terça-feira, 14 de julho de 2020

Homem é agredido por vendedor de água nas proximidades da rodoviária de Candeias



Um morador de rua foi agredido covardemente na tarde desta terça feira (14) em frente ao terminal rodoviário de Candeias, região metropolitana de Salvador. O vendedor de água, apelidado de "Bocão" Não satisfeito com os palavrões que o morador de rua proferiu contra ele, o agrediu usando um capacete para golpear na cabeça e no corpo da vítima, que tem problemas mentais e é dependente químico, sendo que o mesmo estava morando em Candeias há mais de dois meses recebendo ajuda de comerciantes e moradores locais. O mesmo costumava fazer show de malabarismo na sinaleira da cidade, que fica próxima ao posto Garoupa, com o objetivo de ganhar moedas para sobreviver. Segundo testemunhas, as agressões foram bem mais severas de que estas vistas no vídeo, e só acabou pelo fato de um homem aparecer no momento e socorrer a vitima que estava no chão, enquanto outras pessoas clamavam pela polícia. As agressões revoltou comerciantes  e mototaxistas que trabalham nas proximidades da rodoviária "Achei uma covardia e não precisava tudo isso" afirmou um dos mototaxistas. O homem agredido teve lesões na cabeça e no corpo. Nenhuma providência foi tomada, e o agressor desapareceu do local minutos depois.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

STF nega ação do governo da BA e mantém Prainha como área de preservação ambiental


Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do governo da Bahia para declarar inconstitucional uma lei do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que coloca a região da Prainha como zona de preservação ambiental.

O governo baiano era acusado pela comunidade local de ingressar com a ADPF apenas para favorecer a petroquímica Braskem nos planos de expandir o Porto. Entretanto, a obra esbarrou no fato de que avançaria em direção ao balneário, algo proibido pela legislação municipal. Por outro lado, a empresa estaria ameaçando deixar o Porto, o que provocaria grande impacto na economia da região. Extensão da orla da cidade, a Prainha, que fica nas imediações do atracadouro, é um espaço de lazer para a comunidade local.

A maioria da Corte seguiu o entendimento da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que votou pelo não conhecimento e pela improcedência da ADPF. Ela justificou que aquele não era o instrumento jurídico mais adequado para questionar a lei e que ainda há outros processos em tramitação na Justiça baiana sobre a questão.

Na ação, que chegou ao STF em outubro de 2016, o governo da Bahia argumentava que a lei municipal entrava em competência exclusiva da União para legislar sobre regimes de exploração de portos marítimos. O governador Rui Costa também sustentou que o dispositivo “jamais poderia qualificar o local como balneário e restringir, ‘ainda que sob as vestes de proteção ao meio ambiente’”, o desenvolvimento das atividades relativas à exploração do Porto de Aratu.

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela procedência da ADPF. Para o órgão, a lei questionada não se limitou apenas a tratar de política urbana ou questão relativa ao meio ambiente, “invadindo a competência privativa da União para legislar sobre o regime de portos.”

Parte do processo como amicus curiae (amigos da Corte), a Câmara Municipal de Candeias pediu, em manifestação enviada ao STF, a improcedência da ADPF. A Casa justificou que a área da Prainha não faz parte da poligonal pertencente ao Porto de Aratu.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi favorável ao não seguimento da ação. “Não usurpa competência privativa da União para legislar sobre regime de portos (Constituição da República, art. 22, X) lei municipal que determine preservação ambiental de área contígua a zona portuária, mas não abrangida por esta”, manifestou-se a Procuradoria.

O caso já transitou em julgado e, por isso, não há mais possibilidade de recurso pelo governo da Bahia. No último dia 9 de julho, o STF deu baixa no processo.  Fonte: Bahia Notícias

domingo, 29 de março de 2020

Rui Costa Não Repassa 75 Milhões Liderados Por Bolsonaro Pra Bahia

No dia 28 de Março, numa live, Roberto Boni, do canal universo, fala sobre dinheiro que a Bahia recebeu do governo federal, 75 milhões liderados por Bolsonaro, e, no entanto, esse dinheiro não foi repassado para os municípios.
O Prefeito de Feira de Santana Colbert Martins posta vídeo cobrando do Governador da Bahia Sr Rui Costa do PT os valores de 75 milhões liberados pelo Presidente Bolsonaro para ajuda aos Municípios com o Coronavirus. Os baianos querem saber do sr governador Rui Costa, cadê o dinheiro que o presidente mandou!?!?