Colônia Z-48 vai processar empresa por “aterramento e destruição do mangue” do Genvelho e pedir indenização

A Colônia de Pescadores e Marisqueiras de Madre de Deus Z-48 pretende entrar na justiça contra a empresa Patrimonial Ilha dos Frades, responsável pela obra no Genvelho no município. Segundo a Z-48, em razão do “aterramento e da destruição do mangue” na região.

A colônia está convocando os pescadores e marisqueiras associados para participar do processo judicial que vai pedir uma indenização por prejuízos causados pela empresa. O advogado Whatson Santos, que vai representar a Colônia Z-48, informou ao Jornal Madre Sem Média que o processo de dano ambiental envolve em sua contrapartida um plano de restauração da área degradada. Ele destacou que não houve uma audiência pública com a população para avaliar o impacto na área do Genvelho.

Ele disse ainda que pretende embargar a obra.

“haja vista que a ação a ser interposta, além de indenizatória, pretende proteger direitos difusos relacionados à proteção do meu ambiente”, afirmou.

O vereador Juscelino Silva declarou na Câmara Municipal que está sendo processado pela empresa responsável pela obra no Genvelho. Segundo ele, porque fez um vídeo denunciado os impactos ambientas causados pela empresa.

Colônia Z-48 vai processar empresa por “aterramento e destruição do mangue” do Genvelho e pedir indenização.
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Candeias e Outras 270 Cidades da Bahia Tem Suas Águas Contaminadas Por Produtos Cancerígenos, Confira!

Uma análise de amostras da água que é consumida em 271 cidades baianas, feita pelas empresas de abastecimento de municípios brasileiros apontaram que a água fornecida pera a população de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), São Sebastião do Passé, Simões Filho e Camaçari, está contaminada com 27 tipos de agrotóxicos que são associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.
As informações são do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde. Uma investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye. De acordo com os dados revelados pelo estudo, foram detectados 27 pesticidas em 1.396 municípios espalhados por todo país.
Com 417 municípios, o número apresentado na pesquisa corresponde a mais de 50% das cidades da Bahia. Salvador também está presente na lista divulgada pela Sisagua. Segundo os dados, foram encontrados 16 agrotóxicos, sendo oito associados a doenças crônicas, como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos; e três agrotóxicos acima do limite de segurança estipulado pelo país e 13 acima do limite definido pela União Europeia.
Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) afirmou que, diante dos resultados divulgados pelo Repórter Brasil sobre a presença de agrotóxicos na água, de acordo com as análises realizadas semestralmente pela empresa no período entre 2014/2017, todas apresentaram valores que demonstram a inexistência de substâncias presentes em agrotóxicos.
 A Embasa também informou que os dados são divulgados em uma plataforma – o Siságua – à qual os municípios têm acesso por meio dos técnicos da vigilância sanitária, e também podem ser solicitados à empresa. madresemmedia.com.br

Veja a lista das cidades da Bahia que estão com a água contaminada, segundo o estudo:

ABARE
AGUA FRIA
AIQUARA
ALCOBACA
ALMADINA
AMARGOSA
AMELIA RODRIGUES
ANAGE
ANDARAI
ANGICAL
ANTAS
ANTONIO CARDOSO
ANTONIO GONCALVES
APUAREMA
ARACATU
ARACI
ARAMARI
ARATACA
ARATUIPE
AURELINO LEAL
BAIANOPOLIS
BANZAE
BARRA DO CHOCA
BARRA DO ROCHA
BARREIRAS
BELMONTE
BIRITINGA
BOA NOVA
BOA VISTA DO TUPIM
BONINAL
BONITO
BREJOES
BROTAS DE MACAUBAS
BRUMADO
CAATIBA
CABACEIRAS DO PARAGUACU
CACHOEIRA
CACULE
CAETANOS
CAETITE
CAIRU
CAMACAN
CAMACARI
CAMAMU
CAMPO FORMOSO
CANAVIEIRAS
CANDEIAS
CANDIDO SALES
CANUDOS
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CAPIM GROSSO
CARAIBAS
CARAVELAS
CARDEAL DA SILVA
CHORROCHO
CICERO DANTAS
CIPO
COARACI
CONCEICAO DA FEIRA
CONDE
CONDEUBA
CONTENDAS DO SINCORA
COTEGIPE
CRAVOLANDIA
CRISOPOLIS
CRISTOPOLIS
DARIO MEIRA
DIAS D’AVILA
ELISIO MEDRADO
ENCRUZILHADA
ENTRE RIOS
ESPLANADA
EUCLIDES DA CUNHA
EUNAPOLIS
FATIMA
FEIRA DE SANTANA
FLORESTA AZUL
FORMOSA DO RIO PRETO
GANDU
GAVIAO
GENTIO DO OURO
GLORIA
GONGOGI
GUAJERU
GUARATINGA
IACU
IBIASSUCE
IBICOARA
IBICUI
IBIPEBA
IBIRAPITANGA
IBIRAPUA
IBIRATAIA
IBITIARA
IBITITA
IBOTIRAMA
IGRAPIUNA
IGUAI
ILHEUS
INHAMBUPE
IPIAU
IPIRA
IPUPIARA
IRAMAIA
IRAQUARA
IRARA
ITABELA
ITABERABA
ITABUNA
ITACARE
ITAETE
ITAGI
ITAGIBA
ITAGIMIRIM
ITAGUACU DA BAHIA
ITAJU DO COLONIA
ITAMARAJU
ITAMARI
ITAMBE
ITANAGRA
ITANHEM
ITAPARICA
ITAPE
ITAPEBI
ITAPETINGA
ITAPICURU
ITAPITANGA
ITARANTIM
ITIUBA
ITUACU
ITUBERA
JACARACI
JACOBINA
JAGUAQUARA
JAGUARARI
JAGUARIPE
JANDAIRA
JEREMOABO
JIQUIRICA
JITAUNA
JUCURUCU
JUSSIAPE
LAFAIETE COUTINHO
LAGOA REAL
LAJE
LAJEDAO
LAJEDINHO
LAJEDO DO TABOCAL
LAMARAO
LENCOIS
LICINIO DE ALMEIDA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
LUIS EDUARDO MAGALHAES
MACARANI
MACAUBAS
MAETINGA
MAIQUINIQUE
MAIRI
MALHADA
MALHADA DE PEDRAS
MANOEL VITORINO
MANSIDAO
MARACAS
MARAGOGIPE
MARAU
MARCIONILIO SOUZA
MASCOTE
MATA DE SAO JOAO
MEDEIROS NETO
MIRANGABA
MIRANTE
MORPARA
MORRO DO CHAPEU
MORTUGABA
MUCUGE
MUCURI
MULUNGU DO MORRO
MUNIZ FERREIRA
MUQUEM DE SAO FRANCISCO
MURITIBA
NAZARE
NILO PECANHA
NOVA CANAA
NOVA FATIMA
NOVA IBIA
NOVA REDENCAO
NOVA SOURE
NOVA VICOSA
NOVO TRIUNFO
OLINDINA
OURICANGAS
OUROLANDIA
PALMEIRAS
PARAMIRIM
PAU BRASIL
PAULO AFONSO
PE DE SERRA
PEDRAO
PEDRO ALEXANDRE
PILAO ARCADO
PIRAI DO NORTE
PIRIPA
PIRITIBA
PLANALTINO
PLANALTO
POCOES
POJUCA
PONTO NOVO
PORTO SEGURO
POTIRAGUA
PRADO
PRESIDENTE JANIO QUADROS
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
QUEIMADAS
QUIJINGUE
RAFAEL JAMBEIRO
RIACHAO DAS NEVES
RIACHAO DO JACUIPE
RIBEIRA DO AMPARO
RIBEIRA DO POMBAL
RIO DE CONTAS
RIO DO ANTONIO
RIO DO PIRES
RIO REAL
RUY BARBOSA
SALINAS DA MARGARIDA
SALVADOR
SANTA BRIGIDA
SANTA CRUZ CABRALIA
SANTA LUZIA
SANTA TERESINHA
SANTANA
SANTO AMARO
SANTO ANTONIO DE JESUS
SANTO ESTEVAO
SAO DESIDERIO
SAO DOMINGOS
SAO FELIPE
SAO FELIX DO CORIBE
SAO JOSE DA VITORIA
SAO JOSE DO JACUIPE
SAO MIGUEL DAS MATAS
SAO SEBASTIAO DO PASSE
SATIRO DIAS
SAUBARA
SEABRA
SENHOR DO BONFIM
SIMOES FILHO
SITIO DO QUINTO
TANHACU
TAPIRAMUTA
TEIXEIRA DE FREITAS
TEODORO SAMPAIO
TEOFILANDIA
TEOLANDIA
TERRA NOVA
TREMEDAL
TUCANO
UBAIRA
UBAITABA
UBATA
UMBURANAS
UNA
URUCUCA
UTINGA
VARZEA DA ROCA
VARZEA NOVA
VEREDA
VITORIA DA CONQUISTA
WAGNER
WENCESLAU GUIMARAES

Área de 3 mil m² de manguezal é reflorestada em Maragojipe

Plantio foi executado pelo Projeto CO2 Manguezal, que em 16 meses de atuação já produziu 47 mil mudas dos mangues Branco, Vermelho e Saraíba

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

Após ação  ambiental de plantio, a área denominada Rio Furado, localizada na Reserva Extrativista Baía do Iguape (Resex), em Maragojipe, voltou finalmente a ter espécies de mangue vermelho, branco e preto, característicos da região.
A restauração do local foi possível graças à ação que acabou de ser realizada pelo Projeto CO2 Manguezal, com patrocínio da Petrobras, numa área de aproximadamente 3 mil metros quadrados. O trabalho foi desempenhado por uma equipe de dez pessoas e um viveirista, sob a coordenação de Sarah Nascimento, responsável pelos Estudos Técnicos e Ações de Reflorestamento do CO2 Manguezal, e do técnico ambiental Bruno Barbosa.
“Primeiro realizamos a comparação entre as superfícies das áreas onde foram produzidas as mudas com a área que iria recebê-las, avaliando a compatibilidade. Em seguida, selecionamos as três espécies de mudas características do Rio Furado, onde há registro de maior predominância do mangue branco”, informou a técnica.
Em 15 meses de execução, o projeto já garantiu o plantio de 47 mil mudas das três espécies de mangue mais encontradas na Baía de Todos os Santos: Mangue Branco, Mangue Vermelho e Mangue Saraíba.

Justiça determinou retirada de cercas em praias e manguezais na Ilha dos Frades

Apesar da determinação, ter sido publicada em 2011, não ocorreram mudanças na região.

A Justiça determinou a retirada de cercas de arame com estacas de madeira ou cimento situadas a menos de 20 metros de mangues ou areias de praia em 2011. A ação atendeu parte dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e pela União Federal, no andamento da ação civil pública. Apesar da determinação, ter sido publicada em 2011, não ocorreram mudanças na região.

Na ocasião, a determinação apontava que os réus proprietários de terras nas Ilhas dos Frades, teriam 30 dias para retirar a cerca sob pena de multa diária de R$ 5 mil  em caso de descumprimento. Conforme a medida, as cercas impediam o acesso a áreas públicas e de uso comum do povo e foram colocadas sem autorização da União. “Os proprietários simplesmente avançaram a sua propriedade privada sobre área da União – áreas de praias marítimas, com ou sem manguezais – sem qualquer justificativa”, afirmou o juiz na época.

Em alguns locais, além das cercas, foram feitos aterramentos, construídos muros e plantados coqueiros. De acordo com o texto da decisão, “a impressão que se tem é que os proprietários pretendem ‘contar com o tempo’, para que a natureza haja e faça crer que o novo cenário – artificialmente construído – existe desde há muito, e que assim já não mais se possa voltar atrás”.

Em decisão de agosto de 2010, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a paralisação imediata de todas as intervenções e obras em andamento na Ilha dos Frades, em região de manguezal, sem a autorização da União (Marinha e SPU) e do Ingá, bem como sem o devido licenciamento ambiental perante o Instituto do Meio Ambiente.

A ação apontou uma série de intervenções não autorizadas pelos órgãos competentes que estão degradando o meio ambiente, muitas delas realizadas em APPs e sobre manguezais e areias da praia, agregando áreas públicas a propriedades privadas na Ilha dos Frades. Entre as intervenções estão o aterramento de manguezais; a construções de muros de pedra na orla da ilha – impedindo o acesso público e afetando o ecossistema dos manguezais; a modificação de leitos originais de cursos d´água; a construção de um píer de atracamento sobre pedras marinhas; a instalação de tanques de abastecimento e de barragens em área de uso comum e manguezal e até a implantação de um túnel em área de proteção ambiental, com 3 metros de diâmetro e 61 de comprimento. Após diversos questionamentos apontados pela justiça, as intervenções continuaram na Ilha dos frades. Com informações do MPF.
Fonte: Jornal Bahia Manchetes